SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

 ERRATA N° 001 AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 – PROCESSO N° 131/2020.

 

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tietê – SAMAE, torna público a errata ao edital de LICITAÇÃO, alterando:

 

Onde se lê:

9.11.          Relativos à Qualificação Técnica:

9.11.1. DECLARAÇÃO de que se vencedora do certame, a adjudicada apresentará através de protocolo no Setor de Expediente ou no Departamento de Licitações do SAMAE, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, o seguinte documento: Laudo de inocuidade do produto meio filtrante catalítico, conforme Portaria de Consolidação 05/2017 do Ministério da Saúde, sob pena do decaimento do direito à contratação.

 

 

Leia-se:

9.11.          Relativos à Qualificação Técnica:

9.11.1. Indicação, por meio de DECLARAÇÃO, do profissional capacitado e com inscrição de regularidade junto à entidade profissional competente para figurar como responsável técnico pela execução do objeto desta licitação, sendo de responsabilidade deste o recolhimento da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou documento equivalente quando da execução dos serviços.

9.11.1.1 A comprovação de vínculo profissional poderá ser mediante a apresentação de cópia autenticada do contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho, sendo possível a contratação de profissional autônomo que preencha os requisitos e se responsabilize tecnicamente pela execução dos serviços.

9.11.2. DECLARAÇÃO de que se vencedora do certame, a adjudicada apresentará através de protocolo no Setor de Expediente ou no Departamento de Licitações do SAMAE, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, o seguinte documento: Laudo de inocuidade do produto meio filtrante catalítico, conforme Portaria de Consolidação 05/2017 do Ministério da Saúde, sob pena do decaimento do direito à contratação.

 

Justificativa: no momento da conversão do arquivo de formato Word para PDF, as linhas estavam selecionadas e foram retiradas do texto por descuido no ato da conferência, sendo que, este texto está de acordo com o publicado anteriormente em 09 de julho de 2020 no DOE.

Tietê, 26 de agosto de 2020.

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